Artigos
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Organizar para evitar as garras do leão
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
2011/01/26 -
Alguns questionamentos sobre a importação de software
Na importação de um software que será usado para criar um serviço e que deverá render dividendos e royalties, pergunta-se:
2011/01/25 -
A responsabilidade tributária dos sócios e administradores das sociedades
Em se tratando de contribuintes pessoas jurídicas, como as sociedades empresárias, tem-se que, como regra geral, a responsabilidade tributária deve ser suportada pelo seu patrimônio próprio, não devendo resvalar no patrimônio dos sócios.
2011/01/24 -
Súmula 239 do STF e a coisa julgada no âmbito tributário
A redação dada ao dispositivo fez com que muitos alegassem que a Corte Suprema do país teria consagrado a relativização da coisa julgada na seara tributária
2011/01/21 -
O paradoxo dos juros sobre capital próprio
Sua introdução deu-se com a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995
2011/01/20 -
Regimes simplificados e o desenvolvimento econômico brasileiro
Esse segmento assume um papel cada vez mais relevante
2011/01/19 -
O planejamento da transição nas empresas familiares
Temos visto uma mudança paradigmática de mentalidade dos empresários brasileiros, fundadores ou seguidores das chamadas empresas familiares.
2011/01/18 -
Compensação de tributos e multa
Trata-se, portanto, de um direito do sujeito passivo!
2011/01/17 -
Contrato de trabalho na era da tecnologia
A pessoalidade torna-se cibernética no momento em que o intuito "personae" é feito através de sistemas informáticos.
2011/01/14 -
Fraude à execução e a Súmula 375 do STJ
Outra dificuldade se concentra na morosidade do Judiciário que reflete na demora da constrição dos bens, facilitando que o devedor possa alienar ou desviar seu patrimônio.
2011/01/13 -
A não-cumulatividade do IPI e a sua interpretação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A referida técnica é enunciada na Constituição Federal, no art. 153, § 3º, II, de forma parcimoniosa e aparentemente irrestrita
2011/01/12 -
A Lei de Recuperação de Empresas
Comparem-se os anos de 2008 e de 2010, dois anos de forte crescimento econômico.
2011/01/11 -
Empresas "do mal" e a competição
A sociedade deveria exigir um nível de punição que tornasse irreversível a ação objetiva e subjetiva dos crimes empresariais
2011/01/10 -
Arbitragens nas sociedades empresariais
A afirmação acima até poderia causar estranheza, uma vez que a prática nos mostra a ampla inserção da arbitragem no seio das sociedades empresariais.
2011/01/10 -
O registro eletrônico de ponto e as principais inovações trazidas pela Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009
A jurisprudência, face ao problema, já se manifestou sumularmente (2) visando a distribuir o ônus da prova em caso de suspeitas de fraude na marcação de ponto.
2011/01/07 -
Aviso prévio indenizado e anotação na CTPS - Reflexões
Ser demitido sem justa causa, gera um retrocesso e provoca uma baixa na auto-estima na trajetória profissional do trabalhador.
2011/01/06 -
É oficial: as IFRS estão valendo
Com o novo padrão, abrem-se também novas oportunidades de acesso a crédito às companhias nacionais
2011/01/05 -
Contabilidade após a Lei n. 11.638, de 2007
Não raras vezes encontramos balanços mostrando um ativo (terreno) registrado pelo custo de aquisição à época remota.
2011/01/04 -
Modelo tributário dificulta identificação de impostos
Isso é resultado do nosso tumultuado sistema tributário.
2011/01/03 -
As empresas estão preparadas para o SPED?
É possível perceber que o cenário do SPED nas empresas ainda não está plenamente compreendido.
2010/12/30